O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (15) que o Governo do Estado já tomou providências diante das denúncias de tortura e abusos na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (478 km de Cuiabá).
Segundo Mendes, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), responsável pelo sistema prisional, instaurou uma sindicância, atualmente em andamento, para apurar os fatos.
“A medida já foi tomada. Espero que rapidamente eles tragam à luz os fatos. E, se alguém da parte do Governo fez alguma coisa errada, não tenho compromisso com ele”, declarou o governador à imprensa.
Mendes reforçou que não autorizou qualquer prática irregular e que eventuais responsáveis serão punidos caso as denúncias sejam confirmadas.
“Nunca mandei fazer, nem o secretário, e seguramente serão punidos”, afirmou, ressaltando a necessidade de cautela nas apurações:
“Não dá para ouvir apenas um lado e repetir do outro.”
Relatório do TJMT
As declarações ocorrem após a divulgação de um relatório de 240 páginas, elaborado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que aponta práticas sistemáticas de tortura na unidade prisional.
O documento detalha:
- Espancamentos de detentos;
- Uso de spray de pimenta e disparos de munição de borracha;
- Emprego de cães contra presos rendidos;
- Condições degradantes em celas superlotadas.
Ao todo, 126 presos foram ouvidos durante a inspeção judicial.
O relatório também registra uma suposta tentativa de atentado contra o juiz Marcos Faleiros da Silva e o promotor de Justiça Luiz Gustavo Mendes de Maio, supostamente incentivada pela direção da unidade — versão negada pelo diretor do presídio.
O documento, assinado pelo juiz Marcos Faleiros em 9 de dezembro, foi encaminhado para apuração nas esferas criminal e administrativa.
Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso / Governo de Mato Grosso
