O Benefício de Prestação Continuada foi capaz de evitar 571 mil óbitos e 13 milhões de internações pelo SUS ao longo de suas três décadas de existência, segundo levantamento recente.
Impacto na saúde pública nacional
A constatação faz parte de um estudo conduzido pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona e divulgado inicialmente sem revisão de pares. O artigo científico conta com a autoria principal de Daniella Medeiros Cavalcanti, docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia, além da colaboração de outros doze cientistas.
De acordo com o levantamento, para cada ponto percentual de expansão na cobertura do programa, houve uma queda de 2,9% nas hospitalizações, 0,6% nos falecimentos e 3,9% nos chamados anos de vida saudável perdidos, métrica internacionalmente conhecida como DALY. Esse indicador aponta o distanciamento entre a condição sanitária atual e um cenário ideal onde a população alcançaria a velhice livre de enfermidades.
Retorno financeiro e proteção infantil
Além dos reflexos positivos na saúde dos beneficiários, o auxílio gerou impactos financeiros diretos para o Estado. Conforme a análise, cada R$ 1 injetado no BPC resultou em uma redução de R$ 3,81 nos gastos públicos.
Outro ponto de destaque foi a queda de 5% na mortalidade infantil de crianças entre zero e quatro anos para cada ponto percentual de acréscimo de beneficiários. O fenômeno ocorre porque os idosos frequentemente atuam como cuidadores centrais dos netos nas famílias de baixa renda, demonstrando que os recursos repassados beneficiam todo o núcleo familiar.
Regras e abrangência atual
Instituído em 1996, o programa se consolida como um dos maiores auxílios sociais sem exigência de contribuição em toda a América Latina, garantindo o repasse mensal de um salário mínimo para cerca de 6,6 milhões de cidadãos atualmente, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Para ter acesso ao benefício pago pelo governo federal, destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a um quarto de salário mínimo mensal, atualmente estabelecido em R$ 405,25, sem exigência de contribuição prévia ao INSS.
