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Câmara dos Deputados

Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente do Senado alegou que seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos, enquanto a bancada governista presente era de 14 parlam...
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria
Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult...
Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...
Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado
Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá ser votada no Plenário
Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal
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