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Câmara dos Deputados

Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N...
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br

O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa...
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal...
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas

Objetivo é acabar com a prática de usar o CPF de crianças para a constituição de empresas de fachada; Câmara analisa a proposta
Motta:
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Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central

“Enquanto estivermos à frente da Câmara, não vamos pautar nenhuma revisão da autonomia do Banco Central", disse
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos

O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial e...
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul

Assinado em janeiro, texto do acordo foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo; votação deve acontecer nodia 24
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