Entidade critica divulgação de relatório do GMF e sai em defesa de policiais penais em Sinop
Redação 
A divulgação de trechos de um relatório do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) na mídia estadual tem gerado forte reação por parte de representantes dos policiais penais de Mato Grosso. A inspeção foi realizada na Penitenciária Oswaldo Florentino Leite, conhecida como Presídio Ferrugem, em Sinop, após denúncias de supostos maus-tratos a detentos.
De acordo com a Associação dos Policiais Penais (ASPPEN), o relatório ainda não havia sido oficialmente encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça para análise e adoção das providências cabíveis quando passou a circular em sites de notícias, o que, segundo a entidade, acabou por expor de forma prematura a gestão da unidade e os servidores que atuam no local.
A vistoria do GMF ocorreu dias após uma tentativa de motim na unidade prisional, que foi contida por policiais penais com o uso de munição menos letal e força física moderada. Conforme a ASPPEN, a intervenção teve como objetivo impedir a tomada da unidade pelos presos, evitando riscos à vida dos servidores, possíveis fugas e até um eventual massacre, considerando o histórico de disputas entre facções criminosas na região.
Ainda segundo a entidade, as denúncias que motivaram a fiscalização foram feitas por presos e por pessoas ligadas a eles, incluindo um detento apontado como liderança de facção criminosa, que teria relatado ao juiz Marcos Faleiro a existência de um suposto plano para assassiná-lo. Para a associação, há indícios de que o crime organizado esteja tentando desestabilizar as forças de segurança por meio da descredibilização da gestão prisional.
A ASPPEN também alerta para os impactos dessas denúncias na vida funcional e pessoal dos servidores. A entidade afirma que, historicamente, em Mato Grosso, afastamentos de diretores e policiais penais ocorrem com frequência, mas muitos processos acabam sendo arquivados anos depois, sem qualquer retratação pública, deixando sequelas psicológicas, profissionais e familiares aos envolvidos.
A associação destaca ainda que a Secretaria de Estado de Justiça já havia iniciado a apuração dos fatos e aguardava ouvir os servidores da unidade, reforçando a necessidade de uma investigação equilibrada, imparcial e respeitosa aos princípios legais e administrativos.
Ao final, a ASPPEN manifesta confiança em uma apuração séria por parte das autoridades e cobra que, caso seja comprovada a inocência dos servidores, haja o reconhecimento público e a devida reparação moral.
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Confira abaixo a nota na íntegra
Nesta segunda-feira, dia 15 de dezembro, acompanhamos, estarrecidos, a proliferação de matérias em sites do Estado de Mato Grosso, mostrando parte do relatório realizado pelo GMF — Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário do Estado de Mato Grosso.
Relatório esse realizado após inspeção na Penitenciária Oswaldo Florentino Leite, Presídio Ferrugem, de Sinop. Aguardava-se a realização dos trabalhos para que fosse encaminhado à Secretaria de Justiça, a fim de que a mesma investigasse, tomasse conhecimento dos fatos e, então, adotasse as providências cabíveis.
No entanto, o relatório acaba sendo exposto na mídia e tendo, por fim, o condão de macular a imagem da gestão da penitenciária, bem como dos policiais penais que atuam naquela unidade.
Dias antes da realização da vistoria do GMF, presos da unidade tentaram um motim, sendo prontamente contidos pelo grupo de contenção, momento em que houve o uso de munição menos que letal e força física moderada, com o objetivo de impedir que os mesmos tomassem a cadeia de assalto e pudessem, assim, além de colocar em risco a segurança dos servidores, empreender fuga e, quem sabe, até cometer um massacre dentro daquela unidade, uma vez que sabemos que essa região tem sido palco constante de disputas entre facções criminosas, resultando em diversos homicídios.
Os servidores que atenderam à ocorrência e conseguiram conter a situação foram denunciados por pessoas ligadas não só aos presos, mas também por algumas instituições, o que resultou na vistoria do GMF, ocasião em que presos fizeram seus relatos, alegando, segundo os mesmos, torturas e maus-tratos.
Vale ressaltar que um dos denunciantes que falou ao juiz, doutor Marcos Faleiro, afirmando que havia um plano para matá-lo, é conhecido como líder de uma facção criminosa naquela região.
Não é segredo para ninguém que tentativas do crime organizado de desestabilizar as forças de segurança têm ocorrido em vários locais do Estado de Mato Grosso, principalmente por meio da tentativa de descredibilizar a gestão da unidade quando esta age com rigor, cumprindo as determinações legais.
Ao que tudo indica, o crime organizado acaba ganhando força quando, sob o pretexto de combater torturas e maus-tratos nas unidades, afastam-se diretores e vários servidores. Historicamente, no Estado de Mato Grosso, muitas unidades foram palco desses afastamentos. Após dois, três, quatro ou cinco anos, processos acabam sendo arquivados, e os servidores retornam ao trabalho desmotivados, adoecidos psicologicamente e sem sequer terem direito a uma retratação pública.
Isso é extremamente desmotivador para toda a categoria e pode ser considerado um crime contra esses servidores, uma vez que, assim como algumas autoridades costumam dizer que as ações do Estado não podem ultrapassar o limite do preso, atingindo sua família, as ações de algumas autoridades acabam ultrapassando o limite do servidor, atingindo também sua família, adoecendo e provocando, inclusive, separações de casais e de famílias, pois o policial não suporta tamanha pressão psicológica.
De um lado, o Executivo exige que ele cumpra sua missão; de outro, algumas autoridades o veem, por cumprir seu mister, como se fosse um abusador de presos.
No mais, vale ressaltar, ainda, que a Secretaria de estado de justiça já estava apurando os fatos, aguardando também ouvir o outro lado, os servidores da unidade.
É lamentável o que vem acontecendo no Estado de Mato Grosso, e é difícil para os servidores assimilarem essa situação. Por isso, acreditamos em uma apuração séria e esperamos que as autoridades sejam imparciais, cumpram os princípios legais e os princípios da administração pública e saibam reconhecer, ao final do procedimento, a inocência do servidor, fazendo-lhe justiça e permitindo que haja a devida retratação, coisa que nenhum dos que foram afastados injustamente e retornou receberam até hoje.
João Batista Pereira de Souza – Presidente da ASPPEN
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