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Sancionada lei de autoria do Dr. João que reconhece feiras livres como patrimônio cultural de Mato Grosso

Nova legislação valoriza tradição popular, fortalece economia local e preserva identidade cultural do estado

11/03/2026 às 17h53
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MT
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Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Foi sancionada, pelo governador Mauro Mendes, a Lei nº 13.241 , de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que reconhece as feiras livres como de relevante interesse cultural do Estado de Mato Grosso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (10) e passa a valorizar oficialmente esses espaços tradicionais de convivência, comércio e preservação cultural.

 De acordo com a lei, são consideradas feiras livres os espaços públicos destinados periodicamente à comercialização direta de produtos alimentícios, hortifrutigranjeiros, artesanais e outros bens de consumo, promovidos por feirantes e produtores locais.

 Para Dr. João, o reconhecimento reforça a importância histórica, social e econômica dessas atividades para a população mato-grossense. “As feiras livres fazem parte da identidade das nossas cidades. São lugares onde a cultura se encontra com a economia popular, onde o produtor vende diretamente ao consumidor e onde tradições passam de geração em geração”, afirmou.

 O parlamentar destacou que as feiras vão muito além da comercialização de alimentos. “Ali encontramos a culinária regional, o artesanato, a música, o jeito simples de conversar e de viver da nossa gente. É um patrimônio cultural que precisa ser valorizado e preservado”, disse.

 O deputado também lembrou que é frequentador assíduo desses espaços e citou como exemplo a tradicional feira de Tangará da Serra, considerada uma das mais conhecidas do estado. “Eu tenho muito orgulho de falar da feira de Tangará da Serra, que é referência em Mato Grosso. As feiras representam o trabalho dos produtores e a força da nossa cultura popular”, declarou.

 A proposta surgiu após conversas com o suplente de vereador Gustavo Padilha (PSB), que havia apresentado iniciativa semelhante quando atuava na Câmara Municipal de Cuiabá. Para o deputado, a troca de ideias com lideranças locais foi fundamental para ampliar o reconhecimento das feiras no âmbito estadual.

 Segundo Dr. João, a nova lei também contribui para fortalecer a agricultura familiar, estimular o turismo cultural e preservar práticas tradicionais presentes no cotidiano das comunidades. “Quando valorizamos as feiras livres, estamos valorizando o produtor, o trabalhador e a cultura do nosso povo”, concluiu.

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