Procuradoria pede perda de patente de Bolsonaro após condenação por tentativa de golpe de Estado

O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, apresentou nesta terça-feira (03.02) ao Superior Tribunal Militar (STM) um pedido de perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.

Além de Bolsonaro, o pedido também atinge altos oficiais das Forças Armadas, incluindo os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Cada militar responde a uma ação específica no âmbito da Justiça Militar.

De acordo com o procurador, Bolsonaro teria violado ao menos sete princípios éticos da carreira militar, ao incentivar, tanto dentro das Forças Armadas quanto entre apoiadores civis, um ambiente de caráter golpista, que teria contribuído para ataques ao funcionamento dos Poderes da República.

O sistema do STM realizou a distribuição automática dos processos entre os ministros da Corte. A ação contra Bolsonaro ficará sob relatoria do ministro Carlos de Aquino, tenente-brigadeiro do ar, com revisão da ministra Verônica Sterman, indicada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Agora, caberá ao Superior Tribunal Militar decidir se instaura formalmente as ações. Caso isso ocorra, os militares investigados terão prazo legal para a constituição de defesa. A expectativa é de que o julgamento leve mais de um ano até sua conclusão.