Mato Grosso continua entre os estados com as maiores taxas de feminicídio do Brasil, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2024, o estado registrou 46 mulheres assassinadas em razão da condição de gênero, o equivalente a uma taxa de 2,5 mortes para cada 100 mil mulheres — índice quase duas vezes superior à média nacional, de 1,4.
É diante desse cenário que o deputado federal Emanuelzinho (PSD-MT) foi o único integrante da bancada federal de Mato Grosso a votar favoravelmente ao regime de urgência do Projeto de Lei nº 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo.
A votação ocorreu na última quarta-feira (1º), quando a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência por 293 votos favoráveis e 158 contrários. Com isso, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas da Casa.
O projeto considera misoginia toda prática, indução ou incitação ao menosprezo, à discriminação ou ao ódio contra mulheres, incluindo condutas que promovam violência, neguem a igualdade de direitos ou atentem contra a dignidade feminina em razão do gênero.
Pela proposta, a misoginia passa a integrar o escopo da Lei do Racismo, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A punição poderá ser dobrada quando o crime for praticado em contexto de violência doméstica. O texto também autoriza que a Justiça determine a suspensão temporária de perfis e contas em redes sociais utilizados para disseminar conteúdos misóginos.
O apoio à proposta faz parte de uma agenda que Emanuelzinho afirma defender desde o início do mandato.
Em 2021, o parlamentar teve aprovada a Lei Federal nº 14.164, que instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em todas as escolas públicas e privadas do país. A iniciativa surgiu a partir de um projeto desenvolvido em parceria com estudantes do 7º ano de uma escola de Cuiabá e, segundo o deputado, já alcançou milhões de jovens em todo o território nacional.
No segundo mandato, Emanuelzinho apresentou novas propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre elas está o PL nº 797/2025, que endurece as regras para progressão de regime de condenados por feminicídio, exigindo o cumprimento mínimo de 75% da pena em regime fechado.
Outra proposta é o PL nº 5.525/2025, que autoriza a utilização do saldo do FGTS do agressor para indenizar vítimas de violência doméstica, reconhecendo também os impactos financeiros causados por esse tipo de crime.
Para o deputado, o combate à violência contra a mulher deve ir além do endurecimento das penas.
"Não basta punir depois que a tragédia acontece. É preciso agir antes, educar, proteger e dar meios para que a mulher não fique refém do agressor."
Enquanto o projeto aguarda votação definitiva no plenário da Câmara, os indicadores nacionais seguem em alta. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025 registrou o maior número de feminicídios da última década, com 1.568 mulheres assassinadas em razão do gênero, crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior.
Para Emanuelzinho, a aprovação da urgência representa um compromisso com a proteção das mulheres, especialmente em estados como Mato Grosso, que figuram entre os mais afetados por esse tipo de violência.
"Votar a favor da urgência, em um estado que lidera esse ranking, não é um gesto político. É uma obrigação."