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Senado Federal

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ...
Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...
Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...
Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...
Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...
Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. Ainda não foi definido o ...
Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione

Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (9) que de...
Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito

Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados...
Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês

Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um...
Profissão de doula é regulamentada em lei
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Profissão de doula é regulamentada em lei

As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...
Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...
Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...
CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...
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