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Senado Federal

Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...
Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, d...
Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Uma reportagem especial daAgência Senadoem 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário1988: A Constituição de...
Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tra...
Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3).O proje...
Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defendera...
Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...
Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...
Girão critica eutanásia de jovem na Espanha
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
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O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...
Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos tr...
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