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Senado Federal

Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconte...
Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez ma...
CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrig...
Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à ...
CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...
Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Está disponível desde quarta-feira (11) o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no Legislativo ,publicação voltada a câm...
Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáti...
Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do...
Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno...
Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã...
CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS pode ouvir mais nove pessoas, após aprovação de 13 requerimentos nesta quinta-feira (12). Entre elas estão ex-diretores do Banco Mas...
Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...
CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereir...
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados

Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...
Zenaide Maia propõe limite constitucional para juros de cartões de crédito
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (11), criticou os altos juros por bancos e defendeu a limitação das taxas em...
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