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Senado Federal

Plenário do Senado ratifica acordo que protege consumidores no Mercosul
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Um acordo que fortalece o direito do consumidor e aplica regras uniformes aos contratos internacionais de consumo celebrados no Mercosul ( Projeto ...
Girão cobra instalação de CPI do Banco Master e critica sentença do STF
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e cobro...
Comissão de Educação terá subcomissão para acompanhar metas do PNE
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação - PNE ( PL 2.614/2024 ), aprovado pe...
Davi convoca reunião sobre impacto das guerras sobre produção agrícola
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma reunião com os senadores para esta quarta-feira (8), às 14h. O foco será sobre quais projetos...
Moro defende continuidade do trabalho da CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Sergio Moro (PL-PR) defendeu a continuidade do trabalho realizado pela Comissão Parl...
Feirantes ganham representação no Congresso com nova frente parlamentar
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Congresso terá uma Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. O PRS 71/2023 , aprovado nesta terça-feira (7) pelo Plenário do Senado, segu...
Projeto pune com prisão divulgação de dados obtidos por interceptação ilegal
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos....
Flexibilização de férias de médicos residentes segue para sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que permite o fracionamento das férias para residentes na área de saúde ( PL 1.732/2...
Kajuru atribui a CPI condenação por manipulação de resultados de futebol
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senadorJorge Kajuru(PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a condenação, pela Justiça do Distrito Federal, dos en...
Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional, segundo o texto do PL 2.762/2019 aprovado nesta terça-feira (14) no ...
Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data naci...
Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov...
CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas...
CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr...
Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu orçamento público que garanta a continuidade e a ampliação...
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