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Senado Federal

Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei

O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS

O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas

Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...
CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos

Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...
Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades

A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu...
Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio

Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ...
Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, aAgenda Legislativa da Indústriade 2026. ...
Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361 , que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerod...
Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS

O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe...
Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS

Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta qu...
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo

Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza...
Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master

Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ab...
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades

O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ...
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