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Senado Federal

Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...
CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...
Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov...
CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ...
CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos confli...
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...
Sessão plenária desta terça é encerrada sem votação de projetos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Ordem do Dia desta terça-feira (17) foi cancelada. Na pauta, estava a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação ( PL ...
Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que a...
CDR do Senado aprova programa que estimula oferta de voos na região Norte
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que autoriza a União a subsidiar empresas aéreas para ...
Veneziano celebra ações do governo federal na área de saúde na Paraíba
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou ações do governo federal na área da saúde...
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