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Senado Federal

Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não prejudi...
CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê o PL 663/2024 , projeto de lei a...
CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o de...
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate...
CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para aj...
Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ...
Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian...
Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...
Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...
Estatuto dos Cães e Gatos avança
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...
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