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Senado Federal

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...
Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Está disponível desde quarta-feira (11) o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no Legislativo ,publicação voltada a câm...
Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáti...
Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do...
Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno...
Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã...
CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS pode ouvir mais nove pessoas, após aprovação de 13 requerimentos nesta quinta-feira (12). Entre elas estão ex-diretores do Banco Mas...
Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...
CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereir...
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...
Zenaide Maia propõe limite constitucional para juros de cartões de crédito
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (11), criticou os altos juros por bancos e defendeu a limitação das taxas em...
Plínio Valério critica uso de sigilo de 100 anos para restringir acesso a informações
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta quarta-feira (11) o uso indevido do sigilo de 100 anos por autoridades públicas. Para o parlament...
Kajuru critica ações internacionais de Trump e alerta para impactos globais
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a condução da política externa dos Estados Unidos p...
CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pe...
CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a mis...
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