O TRIPÉ DA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE PRECISA DE TODOS

No Brasil, historicamente temos um agronegócio digno de todo reconhecimento por parte da comunidade externa, acostado de incentivos fiscais de diversas naturezas para sustentação não do agro, mas do Negócio, que detém de um cunho social, e é uma política de estado muito eficiente se bem utilizado e bem fiscalizado, basta verificar os resultados, como no caso de Mato Grosso. E como um contraponto uma agricultura familiar, emergente, sobrevivente e que por força das suas origens, permanece como a via mais eficiente da produção de alimentos, sejam ele orgânicos e/ou agroecológicos, ou uma, ou outra escala. Neste viés os recursos públicos investido na atividade vem a cada ano vem batendo recordes como já tendo investidos cifras na ordem de R$ 246 milhões de reais no estado de MT. A pergunta que não se cala, Porquê então temos uma agricultura familiar que não consegue se sustentar? se há e hão recursos públicos disponíveis para estruturação, e porque será que o setor nunca se estrutura? Dados do IBGE afirmam que em MT são 162.500 famílias, perfazendo mais de 622.000 pessoas que trabalham na atividade. Em uma simples conta, dos R$ 246.000.000,00 investidos versus a quantidade de famílias que trabalham no campo temos um resultado de investimento de 1.513,84 investido por família no Estado, números considerados ainda ínfimos se pensarmos em qualidade do produto final, o alimento saudável. Outro fator também não menos importante é o êxodo rural, e a falta de atratividade para permanência do jovem no campo. Usualmente me rendo a estratégia de que o Estado, não o de Mato Grosso, este, democrático de direito não preconiza através de sua estrutura de governo, e seus órgãos assessórios, a implementação de política pública eficiente, e chega a ponta apenas equipamentos materiais permanentes como tratores, e congêneres. Tudo isso é bom? É. Mas não tem em sua essência a primordialidade. Há algum tempo trabalhando nestas esferas administrativas do poder, pude perceber o quão falho está o aparelhamento da agricultura familiar, que ficou dilacerada depois de uma reforma administrativa efetivada em um governo passado, e que faz necessária a imediata correção. O tripé, estabilizador, e de sustentação da agricultura familiar, passam prioritariamente por Regularização Fundiária e Ambiental, Política de Crédito, e Assistência técnica extensão rural, se ao fruto do acaso os Governos, com muita ajuda de toda a sociedade e em específico do setor, se fizerem compreender que este setor não detém de tempo hábil para reconstrução por conta de um erro de uma política pública mal formulada, sem orientação de indicadores de desempenho eficientes, muito dificilmente conseguirão se recompor para a próxima safra. Primando pela segurança e qualidade alimentar de toda sociedade, os esforços dos pequenos produtores que não tem a garantia efetiva, se ao trabalhar por anos nunca terão seu DIREITO DE PROPRIEDADE, e trabalhando por todos estes longos anos, não conseguirão assegurar que suas atividades sustentáveis estão no escopo adequado da política voltada pro setor, o ambientalmente correto oportunizando assim toda sua acessibilidade a crédito. Outrossim, ele, com o seu trabalho, com o seu direito a sua propriedade que pode vir a ser até objeto de alienação em prol da oportunização do crédito, podendo ele, promover a infraestrutura da sua propriedade, sem errar. O agricultor familiar proporciona sustentabilidade, porém hoje ainda não tem sustentação para resolver a equação entre produzir versus permanecer na propriedade. Portanto a elaboração das políticas públicas inclusivas e não apenas acessórias para o setor ainda engatinha e precisa emergencialmente do meu, do seu, da nossa capacidade de construção. Demandas reprimidas por anos, de acesso à terra, de crédito e de regularização fundiária, não formaram uma política uníssona, e é necessário, e possível resgatar o verdadeiro papel e de sua importância para construção de pessoas sãs, cidades saudáveis, climas favoráveis. Formando justiça social propondo iniciativas que visam melhoramento da atividade para contribuir com um mundo mais socialmente justo, ambientalmente correto e economicamente viável.  

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - Formado e Pós graduado em Administração com ênfase em Gestão pública, e Gestão de Projetos Pela FGV, ex-gerente de implantação de projetos, Ex-superintendente do Programa de Crédito Fundiário - PNCF em MT, Gestor de Projetos da APROFIR