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Câmara dos Deputados

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas

Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara

Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

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Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado

Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial

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