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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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"Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int...
Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev

Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara diz que reunião definiu encontro entre a FPA e a equipe econômica do governo
Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Afonso Hamm afirma que governo precisa melhorar a comunicação e critica estimativas divulgadas sobre o impacto da proposta
Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada para as 13h55. Entre os itens da p...
Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Pablo Cuiabano

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