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Câmara dos Deputados

Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

Projeto segue para votação no Senado
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio
Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais

O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti...
Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores

O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensi...
Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país

O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de fogo aos servidores efetivos dos órgãos de...
Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor

O presidente da Câmara participou de evento para lançamento de 107 obras e o anúncio de internet de qualidade em 99 mil escolas públicas
Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais

O projeto altera o programa Pró-Vida, voltado à prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública
Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal

O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da ...
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