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Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética

Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica

A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região
Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Pablo Cuiabano

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