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Câmara dos Deputados

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista

O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores
Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...
Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara
Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (19). Na pauta estão dois acordos internacionais na área de audiovisual, co...
MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico precoce
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Um seminário e uma sessão solene realizados nesta quarta marcaram o Dia Mundial do Rim
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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