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Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas
Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...
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Pablo Cuiabano

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