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Câmara dos Deputados

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...
Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...
Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise
Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba
Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet...
Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Pablo Cuiabano

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