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Câmara dos Deputados

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
Câmara aprova medidas para coibir
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos

Admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para o presidente da Câmara, Brasil demonstra responsabilidade ambiental e visão de futuro
MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer

Uma comissão mista de deputados e senadores analisa as mudanças nas regras do seguro-defeso
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe

O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de idad...
Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo

Entre as sugestões apresentadas estão terapia ocupacional, apoio às famílias e criação de um conselho nacional
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