A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) e iniciou uma investigação sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais. A medida atinge os juízes Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.
Nesta quinta-feira (1º/8), o corregedor nacional, Luis Felipe Salomão, também ordenou a instauração de reclamações disciplinares contra os magistrados e a quebra dos sigilos bancário e fiscal tanto dos investigados quanto de servidores do TJMT.
As investigações revelaram um vínculo entre os desembargadores e o advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado aos 59 anos em dezembro do ano passado. As apurações indicam que os juízes mantinham uma amizade íntima com Zampieri e recebiam vantagens financeiras e presentes de alto valor para decidir casos conforme seus interesses.
O Ministério Público de Mato Grosso forneceu informações que respaldaram a decisão do CNJ de compartilhar provas apreendidas pela Polícia Civil do Estado, confiscadas na unidade judicial.
"O cenário revela graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas," afirma Salomão em sua decisão. Os desembargadores terão acesso aos autos e poderão apresentar defesa prévia antes da possível abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
