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Senado Federal

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...
Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...
Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...
Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...
Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico ...
Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...
Plenário vota renovação automática da CNH na terça
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master
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Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
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Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...
Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda
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Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad...
Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado
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Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis
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