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Senado Federal

Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5), em turno suplementar, projeto que permite à União, aos estados, ao Distrito ...
Educação financeira na escola é aprovada pela CAE
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira ...
Cursos do ILB estão abertos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os cursos a distância do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) estão disponíveis a toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) por me...
Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente L...
Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem a...
Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11...
Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em ...
Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co...
Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...
Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade d...
Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na qu...
Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a ret...
Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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