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Senado Federal

Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa...
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que...
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...
Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...
Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes...
Projeto cria indenização para quem perde couro cabeludo em acidente de barco
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê indenizações específicas para vítimas de escalpelamento (a...
Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves...
CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renov...
Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacion...
Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável par...
CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati...
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa...
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu...
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...
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