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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho

Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais
Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória
Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis...
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera
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Pablo Cuiabano

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