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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas
Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pelo Senado
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Pablo Cuiabano

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