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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar

Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para sanção presidencial
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu a violência contra povos indígenas e camponeses na ditadura
Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Pablo Cuiabano

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