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Câmara dos Deputados

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, ...
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. A...
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta

Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis

Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Proposta será enviada ao Senado
Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia

Parlamentares e ministra defendem ações integradas, mais recursos e medidas urgentes contra violência
Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único d...
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS

O projeto de lei pode seguir para análise do Senado
Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil

A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda...
Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor

Em audiência pública na Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira destacou parcerias, base de Alcântara e projetos educacionais
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...
Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto segue agora para análise do Plenário
Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos...
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