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Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet
Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8...
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...
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Blogs e colunas Nova secretária assume Saúde de Várzea Grande com saída de 18 médicos e impacto em 12 unidades básicas
Pablo Cuiabano

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