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Câmara dos Deputados

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...
Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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