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Câmara dos Deputados

Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra...
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p...
Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei
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