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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã

Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo

Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas

Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança

A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino

Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais

Proposta também altera limite para compensação de prejuízos fiscais de empresas de resseguros e retrocessão
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Pablo Cuiabano

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