Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Valmir Moretto apresentou um conjunto de Projetos de Lei e Indicações voltados ao desenvolvimento da região de fronteira com a Bolívia.

As propostas tratam de políticas públicas para a fronteira, melhoria de estradas vicinais, reorganização da rede elétrica rural, construção de escola e incentivo ao turismo.

Segundo Moretto, as indicações são resultado de visitas feitas aos municípios ao longo dos últimos anos. “Cada viagem que faço na região de fronteira eu vejo a necessidade de ampliação e regulamentação de projetos que vão atender muito a nossa faixa de fronteira”, afirmou.

O primeiro Projeto de lei nº 135/2026 trata da criação de uma política estadual específica para a faixa de fronteira. O objetivo é organizar ações do Estado voltadas ao planejamento e políticas públicas para aos municípios que fazem divisa com a Bolívia, região que ficou esquecida por muitos anos. “A região de fronteira sempre foi vista de costas, agora queremos olhar de frente”, disse.

O segundo Projeto de lei de nº 134/2026, propõe a criação do Programa Mato-Grossense de Integração Territorial nas Regiões de Fronteira. A ideia é fortalecer a economia e a integração entre os municípios e países vizinhos.

Moretto explicou que a região movimenta produção e comércio importantes para Mato Grosso. “As regiões de fronteira são estratégicas para o Estado, tanto na produção quanto na integração com outras regiões do Brasil e da América do Sul”, afirmou.

Outro Projeto de lei de nº 136/2026, trata da criação de critérios para priorizar a recuperação de estradas vicinais produtivas. Moretto defendeu que muitas áreas produtivas dependem dessas estradas para escoar a produção. 

O deputado destacou que muitos municípios não conseguem manter as estradas sozinhos. “Hoje os caminhões são maiores, as pontes não suportam e no período de chuva ninguém consegue tirar a safra. O Estado precisa ajudar.”

O Projeto de lei nº 137/2026, estabelece diretrizes para a remoção e reinstalação de postes de energia elétrica instalados de forma inadequada em áreas rurais. De acordo com Moretto, o problema foi identificado durante visitas e audiências públicas.

“Esse projeto trata de um problema real no campo. Postes mal posicionados prejudicam o trânsito e colocam a vida das pessoas em risco”, explicou o parlamentar.

Escola rural em Comodoro

A quinta indicação pede urgência na construção de uma escola rural integrada na região do Vale do Guaporé, em Comodoro, onde cerca de 400 alunos estudam em estruturas improvisadas. A ideia é unificar três escolas precárias em uma nova unidade próxima ao entroncamento das rodovias MT-235 e MT-199.

“Os alunos estudam em salas divididas entre várias turmas, o que prejudica o aprendizado, eles não podem continuar fingindo que aprendem nessas condições. Essa escola precisa sair do papel”, disse.

Circuito turístico do Oeste

Além das indicações, Moretto também defendeu a criação de um circuito estadual de turismo na região Oeste, reunindo atrações naturais e culturais. O deputado citou municípios como Vila Bela da Santíssima Trindade, Cáceres, Curvelândia e Nova Lacerda como potenciais destinos turísticos.

“Chegou a vez da fronteira. O Estado tem condições de investir e levar desenvolvimento para quem mora lá. Queremos um turismo sustentável, organizado e que fortaleça a economia local”, afirmou.