O juiz da 1ª Vara Eleitoral de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato, determinou a remoção imediata de vídeos postados nas redes sociais do candidato Lúdio Cabral (PT). Nesses vídeos, Lúdio acusa seu adversário, Eduardo Botelho (União), de ter confessado desvio de recursos públicos.
Segundo a decisão judicial, o conteúdo dos vídeos induz os eleitores a acreditar que Botelho teria admitido envolvimento em atos ilícitos, o que não ocorreu. O vídeo distorce o contexto de um acordo de não persecução cível firmado por Botelho com o Ministério Público Estadual, apresentando-o como uma confissão de crime, o que não é verdade.
O magistrado ressaltou que a edição do vídeo aparentemente foi feita de forma a induzir os eleitores a uma interpretação incorreta, denegrindo a imagem de Botelho e prejudicando sua campanha. A decisão também destacou que foram apresentadas certidões que comprovam que Botelho não possui ações criminais na Justiça Estadual e Federal.
“A livre manifestação de pensamento e informação pode ser limitada quando ofende a honra ou imagem de um candidato, configurando propaganda negativa. A produção e divulgação de conteúdo ofensivo ou manipulado são práticas proibidas", afirmou o juiz Moacir Rogério Tortato na decisão.
