Um Porsche Cayman amarelo com valor inicial de R$ 57.300 e uma BMW preta com preço de partida de R$ 10.000 estão entre os veículos ofertados no primeiro leilão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), neste ano. O evento acontece exclusivamente online entre os dias 27 e 31 de janeiro, e os pré-lances poderão ser registrados a partir de 9 de janeiro. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, incluindo a lista detalhada dos lotes.
O pregão será dividido em fases: de 27 a 29 de janeiro, veículos em condições de circulação serão leiloados. Entre os dias 30 e 31, será a vez de sucatas reaproveitáveis e, no último dia, os lotes destinados à fundição ou reciclagem.
Os interessados podem conferir os lotes presencialmente no pátio Presidente Wilson (Av. Presidente Wilson, 6.752, Vila Independência), entre os dias 20 e 24 de janeiro, das 9h às 16h. A visitação é apenas visual, sem possibilidade de testes nos veículos. Para participar do leilão, é preciso se inscrever no site da empresa organizadora, Rico Leilões, até 48 horas antes.
Dinâmica de lances:
Os lances mínimos são definidos por peritos e baseados em critérios de mercado e estado de conservação dos veículos. Para carros conservados, os lances devem ser incrementados em R$ 100, enquanto, para sucatas, o acréscimo varia de R$ 0,02 por quilo a R$ 50 por lote, dependendo da categoria.
O pré-lance serve como garantia contra problemas técnicos durante o pregão. No entanto, lances podem ser feitos ao vivo durante o leilão. De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, não é possível desistir de uma oferta vencedora.
Mesmo com pré-lances, proprietários têm até um dia útil antes do leilão para quitar débitos e reaver os veículos, conforme a Resolução 623/2016 do Contran.
Desde a retomada dos leilões em julho de 2023, após uma pausa para revisão de processos, o Detran-SP já realizou nove pregões. A expectativa é de alta adesão para este evento inicial de 2025.
Calendário do leilão
1. Carros conservados e destinados à circulação
Podem participar: pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil
- Abertura para pré-lances
Data: 9 de janeiro
Horário: 9h
- Sessão pública de leilão
Data: 27 a 29 de janeiro
Horário: 9h às 18h*
2. Sucata aproveitável e sucata aproveitável com motor inservivel
Podem participar: pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com registro ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito para atuação no comércio de peças usadas
- Abertura para pré-lances
Data: 9 de janeiro
Horário: 9h*
- Sessão pública de leilão
Data: de 30 a 31 de janeiro
Horário: das 9h às 18h**
3. Sucata inservível
Podem participar: pessoas jurídicas do ramo de siderurgia ou fundição
- Abertura para pré-lances
Data: 9 de janeiro
Horário: 9h*
- Sessão pública de leilão
Data: de 30 a 31 de janeiro
Horário: 9h às 18h**
*De acordo com o horário de Brasília/DF (BRT – UTC-3)
**O horário de encerramento é o prazo máximo previsto para a sessão. Em caso de desconexão ou falha técnica do leiloeiro por mais de 30 minutos, a sessão deve ser suspensa e ter seu reinício agendado e fixado no site do leilão. A preferência é que a sessão seja retomada no primeiro dia útil seguinte. Falha técnica ou desconexão por parte do postulante não prejudica a realização do leilão nem implica indenização ao participante
Vetos à participação no leilão
Os leilões de veículos do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, são abertos a todas as pessoas interessadas, físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil, no caso dos veículos aptos a circular.
Por questões de segurança e idoneidade, porém, é vedada a participação de:
- servidores do Detran-SP e parentes de servidores até o segundo grau;
- leiloeiro, seus parentes até segundo grau e membros de sua equipe de trabalho;
- proprietários, sócios e/ou administradores dos pátios terceirizados, licitados ou conveniados onde se encontram custodiados os veículos, seus parentes até segundo grau e os membros da equipe de trabalho;
- pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração, sancionadas com as penas previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei federal nº 14.133, de 2021 ou, ainda, no art. 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
