O juiz Marcos Terencio Agostinho Pires, em substituição legal na 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, negou recurso e manteve o advogado Nauder Júnior Alves Andrade pronunciado a júri popular por tentativa de feminicídio contra a namorada, em Cuiabá. A decisão foi publicada no Diário de Justiça nesta quarta-feira (24).
O crime ocorreu no dia 18 de agosto em um condomínio da Capital. A vítima foi agredida com socos, chutes e golpes de barra de ferro.
O advogado foi pronunciado ao júri popular em dezembro do ano passado. Na mesma decisão, a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, ainda manteve a prisão dele.
No recurso, a defesa de Nauser buscava a modificação da sentença de pronúncia para desclassificar o crime de tentativa de feminicídio para lesão corporal ou afastar as qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou contrarrazões asseverando a prática do crime e a demonstração da presença das qualificadoras.
Na decisão, o juiz afirmou não há justificativa para a reforma da decisão. “Analisando detidamente as razões invocadas pela douta Defesa, não vislumbro argumentação diversa da já apreciada por ocasião da prolação da sentença de pronúncia e nem justificativa para a sua reforma, razão pela qual mantenho a sentença de pronúncia por seus próprios fundamentos”, escreveu.
O caso
Conforme a denúncia do MPE, o casal estava na residência da vítima já deitado, dormindo, quando por volta das 3h da madrugada Nauder se levantou e foi até o banheiro, onde teria usado drogas. Ao voltar para o quarto, diz a denúncia, ele tentou manter relações sexuais com a vítima. Diante da recusa, Nauder teria passado a agredi-la com violentos socos e chutes, além de impedir por horas que ela saísse de casa.
Conforme o MPE, ele pegou uma barra de ferro usada para reforçar a segurança da porta da residência e passou a golpeá-la e a enforcá-la. A vítima chegou a desmaiar e, ao retomar os sentidos, aproveitou a distração do namorado para pegar a chave e fugir.
Ela buscou por socorro e foi levado para um hospital. Segundo o médico que a atendeu “ela não morreu por ser forte, ou algo sobrenatural explica sua sobrevivência”.