A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara (CCPH) convida produtores culturais e artistas para audiência pública, na próxima terça-feira (20), às 16h, com o objetivo de debater o texto do projeto de lei do Plano Municipal de Cultura de Cuiabá.
O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal, com a presença de Fábio Perinotto, coordenador da Diretoria de Assistência Técnica do Ministério da Cultura (Minc), produtores culturais, artistas e representantes do poder executivo.
Os interessados em contribuir com o texto podem acessar o documento (veja abaixo) e levar à audiência suas considerações.
As contribuições apresentadas serão reunidas pela CCPH em um relatório a ser encaminhado ao executivo. A relatora será a vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a comissão, composta pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).
A análise da comissão deve ser concluída em março e o plano entregue em abril, mês de aniversário de Cuiabá.
“É um plano que estabelece as diretrizes de políticas públicas e financiamento dessas políticas, então é muito importante para todas as pessoas que trabalham com cultura, que gostam de cultura fazer esse debate”, disse Edna.
“Nossa cidade está merecendo uma política de cultura consistente, pois é um setor que desenvolve não somente cultura. É um setor econômico, uma indústria geradora de trabalho e renda. Precisamos investir nisso”, comentou.
Demanda antiga
O CPF (sigla que representa o Conselho, o Plano e o Fundo Municipal) da Cultura é uma demanda antiga da classe. Essa estrutura é a condição para que Cuiabá acesse os recursos da Lei Aldir Blanc, que serão liberados pelo governo federal.
O Sistema Municipal de Cultura foi criado em 2015 e em 2019, o Conselho e o Fundo Municipal foram instituídos. O plano será válido por 10 anos, com previsão de revisão após 4 anos.
Documento reúne 29 metas e 222 ações voltadas a gestão pública da cultura e participação democrática patrimônio cultural, memória folclore e cultura popular povos e comunidades tradicionais indígenas negras, quilombolas e culturas cidadã, desenvolvimento das artes artísticas, visuais, artesanato, audiovisual, cultura, urbano, música e eventos, economia criativa e livro, leitura, literatura e biblioteca.
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), as propostas foram baseadas nas devolutivas recebidas durante as consultas públicas realizadas na capital.
Propostas
O plano prevê que sejam assegurados recursos para a cultura nos Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). Prevê, ainda, que a pasta de esportes seja desmembrada da Secretaria, tornando-se exclusiva da Cultura. Também propõe a criação de um Sistema Municipal e de uma Coordenação de Patrimônio Cultural na estrutura da secretaria. Determina, também, ações para a gestão do centro histórico, tais como a ocupação de seus casarões vazios por coletivos criativos e instituições de terceiro setor.
O plano contém ainda sugestões de eventos, como o Festival Competitivo de Música de Cuiabá, a Semana da Música, a Feira Literária Cuiabana, e de estruturas, como o Sistema Municipal de Bibliotecas. “É importantíssimo a participação dos produtores culturais para ampliar o debate porque conhecemos as necessidades dos segmentos culturais. Eu, como musicista independente, ao fazer isso, posso garantir que haja investimentos significativos em estúdios de gravação acessíveis, locais de apresentação adequados e programas de capacitação para músicos iniciantes”, disse a instrumentista Bruna Maria, das bandas Lynhas de Montagem e Red7.
“Nosso envolvimento ativo na formulação e implementação desse plano é essencial para garantir que a cena musical local abrace a todos, que seja diversificada e inclusiva. O debate e a implementação deste plano municipal pode contribuir
significativamente para que essas bandas independentes sejam reconhecidas e ganhem espaço na cultura da cidade”, destacou.
O documento pode ser acessado no site www.ednasampaio.com.br
WENDELL GALDINO