Na última sexta-feira (17), a cidade de Cuiabá foi palco de um evento histórico: a 1ª Marcha da Visibilidade Trans, que trouxe à tona a urgente necessidade de políticas públicas voltadas para a saúde, combate à violência e ao preconceito estrutural sofrido por pessoas trans. Com a temática “Por um SUS Transinclusivo”, a marcha teve início às 15h na Praça Alencastro, reunindo centenas de participantes.
Importância do Evento
Para a secretária-adjunta Elis Prates, a iniciativa foi crucial para evidenciar a ausência de políticas públicas específicas para pessoas trans. Ela destacou a importância de chamar a atenção da sociedade para a realidade dessas pessoas, buscando conscientizar e promover uma visão além dos biotipos e estereótipos.
Dados de Mudança de Nome e Gênero
Nos últimos cinco anos, mais de 13 mil pessoas mudaram de nome no cartório no Brasil, em um processo visto por muitos como um “novo nascimento”. Em 2023, mais de 3,9 mil pessoas solicitaram a mudança de gênero nos registros civis, conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em 2018, a alteração de nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo, os pedidos têm crescido. Em 2018, foram 1.129 alterações, número que subiu para 1.848 em 2019. Em 2022, houve 3.165 pedidos, alcançando 3.908 no ano passado.
Em 2023, os pedidos de mudanças de gênero foram distribuídos assim:
- 2.169 pessoas mudaram do gênero masculino para feminino.
- 1.512 mudaram do feminino para masculino.
Violência de Gênero
Infelizmente, a violência contra pessoas trans ainda é uma realidade brutal no Brasil. Em 2023, foram registradas 257 mortes violentas de pessoas trans, uma a mais que em 2022. Deste total, oito ocorreram em Mato Grosso, conforme o levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB). Um caso marcante foi o de um jovem em Sinop que, em janeiro de 2023, matou um colega de 13 anos com 11 facadas, sendo a principal suspeita motivação por homofobia.
Em 2020, o Anuário de Segurança Pública registrou quatro casos semelhantes em Mato Grosso e 321 em todo o Brasil. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP), a maioria desses crimes é de ódio e deve ser referida como crimes homofóbicos, motivados pela não aceitação e ódio do agressor em relação à vítima por sua identidade de gênero ou orientação sexual.
A Iniciativa
A 1ª Marcha da Visibilidade Trans foi promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades MT, a Associação de Mulheres Trans e Travestis de Mato Grosso (Astramt), a Conexão Nacional de Mulheres Transexuais e Travestis (Conatt) e com o apoio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de Mato Grosso.
A marcha representou um passo significativo na luta por direitos e visibilidade das pessoas trans, destacando a necessidade de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais inclusivo e preparado para atender essa população de forma digna e eficiente.