Em uma sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, por unanimidade em primeira votação, o Projeto de Resolução 253/2024, proposto pela Mesa Diretora. Este projeto visa alterar a Resolução nº 421, datada de 19 de outubro de 2005, que estabeleceu o programa Jovem Cidadão, incluindo a criação do Parlamento Jovem.
As principais mudanças propostas pelo projeto incluem a criação do Parlamento Jovem Mato-grossense, com atividades complementares informativas sobre cidadania e funcionamento do Poder Legislativo. Além disso, o projeto visa permitir que alunos do 7º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ano do ensino médio, tanto de escolas públicas quanto particulares, participem de uma jornada parlamentar na Assembleia Legislativa, incluindo diplomação, posse e exercício do mandato.
O Parlamento Jovem será composto pelo mesmo número de deputados estaduais, garantindo assim uma representatividade ampla e inclusiva. A legislatura terá a duração de dois anos, iniciando-se com a posse e juramento dos deputados e encerrando-se com a redação de autógrafos dos projetos aprovados na Ordem do Dia e sua publicação no Diário Oficial ou em jornais de circulação do estado.
A justificativa para a proposição ressalta a importância de atualizar o Programa Jovem Cidadão e, consequentemente, o Parlamento Jovem, permitindo aos estudantes uma experiência prática do processo democrático. Além disso, a alteração regulamenta a participação equitativa de gêneros e a inclusão de pessoas com deficiência, promovendo assim a diversidade e a inclusão no processo político.
Por fim, os deputados também votaram a antecipação da sessão plenária da próxima semana para terça-feira (30), devido ao feriado do Dia do Trabalhador, que será comemorado na quarta-feira (1º de maio).
WENDELL GALDINO