A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está na final da 5ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O Parlamento mato-grossense concorre em duas categorias: a de Gestão e a de Atendimento ao Cidadão.
O anúncio foi feito após rigorosa votação técnica, que, a partir de agora, passa a ser aberta ao público, podendo ser acessada clicando neste link.
No quesito Gestão, a iniciativa foi selecionada pelo desenvolvimento de metodologia para modernização, controle e acompanhamento das emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e, no Atendimento ao Cidadão, por levar serviços gratuitos à população no Espaço de Identificação Infantil.
O resultado será anunciado no dia 5 de dezembro, no Rio de Janeiro, durante a 27ª Conferência Nacional da Unale, que tem como tema central: “O Futuro da Educação no Brasil". O vencedor receberá um troféu transitório e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.
Os projetos foram enviados pelas Assembleias Legislativas de todo o país nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. Atualmente, a Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil.
Espaço de Identificação Infantil - Atende os pequenos cidadãos mato-grossenses, de zero a cinco anos, e também os atípicos. O posto de identificação da ALMT é o primeiro do Brasil a oferecer biometria para a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a crianças recém-nascidas.
Gestão Pública – A indicação para a disputa do prêmio Unale Assembleia Cidadã veio por intermédio da Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário (CIAFO), que é um órgão técnico de trabalho e auxilia os deputados a sugerirem de forma transparente e eficiente as emendas parlamentares na lei orçamentária estadual. Com esse trabalho, já foi possível, entre os anos de 2021 e 2022, destinar R$ 1,2 bilhão em emendas.
