A Justiça arquivou o processo relacionado à operação “Overpriced”, que investigava supostas irregularidades em contratos de compra de medicamentos durante a pandemia de COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde. Na sentença proferida pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, os réus foram absolvidos sumariamente de todas as acusações.
A operação, realizada em 2020, levantava suspeitas de fraudes em licitações, compras superfaturadas e formação de uma organização criminosa. Entre os investigados estava o então secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho, que chegou a ser afastado do cargo na época em meio às investigações.
O Ministério Público argumentava que os contratos teriam beneficiado empresas específicas por meio de ajustes ilícitos, além de práticas como sobrepreço e aquisição de medicamentos em quantidade desnecessária. Contudo, a decisão judicial destacou que não houve comprovação de dolo ou intenção criminosa por parte dos acusados.
A juíza Ana Cristina Mendes afirmou que, embora tenham sido identificadas irregularidades administrativas, não há provas suficientes para sustentar que os réus agiram com o objetivo de fraudar ou desviar recursos públicos. A sentença também contextualizou que a pandemia exigiu respostas emergenciais e flexibilizações administrativas, o que contribuiu para dificuldades na gestão dos processos de compra pública.
Os crimes de fraude em licitação, peculato e participação em organização criminosa foram rejeitados ou considerados atípicos devido à insuficiência de provas. Além disso, medidas cautelares impostas durante as investigações, como o bloqueio de bens e a suspensão de pagamentos, foram revogadas.
Para o prefeito Emanuel Pinheiro, o arquivamento de mais este processo só comprova que as operações policiais voltadas contra sua gestão tiveram cunho político. “O arquivamento de mais este processo reforça o que sempre dissemos: as operações direcionadas contra nossa gestão foram carregadas de motivações políticas, tentando desestabilizar uma administração que trabalhou incansavelmente para atender a população, especialmente em momentos tão críticos como a pandemia. A verdade está vindo à tona, e a Justiça tem mostrado que nossas ações foram legítimas e comprometidas com o bem público”, concluiu.
