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Geral Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025, 17:54 - A | A

Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025, 17h:54 - A | A

AÇÃO RÁPIDA

Receita Federal revoga norma de monitoramento do Pix após onda de desinformações

Medida causou controvérsia ao prever a comunicação de transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas; anúncio foi feito pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas

Pablo Cuiabano

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da norma que exigia o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. A medida foi alvo de forte repercussão negativa e críticas por supostamente comprometer a privacidade dos usuários.

Durante coletiva, Barreirinhas afirmou que "pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam" a norma, causando desinformação e pânico entre a população, especialmente entre os mais humildes. A decisão de revogar a norma visa restaurar a confiança no Pix, ferramenta amplamente utilizada pelos brasileiros.

Apesar do recuo, a Receita reforçou que continuará monitorando transações financeiras de forma geral, mas sem afetar diretamente o uso do Pix como meio de pagamento. A mudança proposta inicialmente também envolvia a fiscalização de dados de bancos digitais, operadoras de cartão de crédito e carteiras eletrônicas.

 
 

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